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Apêndice II | |
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Algumas considerações sobre o delineamento geográfico da doação do Capitão José Gomes Pinheiro para o patrimônio de Sant’Anna, em 1843
Publicado no Jornal Diário da Serra de 15/08/2006
Trajano Carlos de Figueiredo Pupo
Paulo Pinheiro Machado Ciaccia
Em nosso livro “Botucatu Antigamente”, editado em 2002, fizemos um esboço (mapa 4, página 45), onde propusemos um delineamento geográfico da doação de José Gomes Pinheiro para o Patrimônio de Sant’Anna, em 1843. Nessa proposta levamos em consideração os termos dessa doação, linha por linha, passo a passo, a geomorfologia local e as declarações de um antigo morador em Botucatu (desde 1855), José Joaquim Barbosa de Carvalho, segundo a revista botucatuense “A Cruzada”, número 3, de 28 de setembro de 1928. Vejamos o resultado da conjugação desses três fatores.
Primeiramente, uma transição de parte da escritura de doação, com os pontos mais importantes com grifo nosso.
Desmembremos o grifado em partes e enumeremo-las, para exame de cada uma delas:1 “...pequeno boqueirão entre duas vertentes!...”
2 “...donde houver um rancho queimado no lado direito...”
3 “...e descendo-se desta vertente do rancho queimado abaixo, pelo veio d’água, sempre pela água mais acostada do rincão do campo...”
4 “...até altura que faz quadra procurando o rumo da porteira da contenda...”
5 “...porteira da contenda...”
6 “...e por esta adiante...” (a linha 6 corresponde bem aproximadamente ao traçado da atual rua Velho Cardoso (1,55))
7 “...até bater na primeira vertente do lado esquerdo...”
8 “...e subindo por esta vertente acima até sua cabeceira...”
9 “...e desta cabeceira tirar-se-á uma linha reta...”
10 “...até a cabeceira de outra vertente mais de cima, cuja cabeceira ao lado esquerdo far-se-á quadra e tirar-se-á uma linha reta...”
11 “...a bater na mesma vertente do rancho queimado...”Façamos um esboço geográfico, para melhor acompanhamento do percurso:
Passemos ao exame de cada um desses tópicos, juntando o depoimento de José Joaquim Barbosa de Carvalho:
1 “...pequeno boqueirão entre duas vertentes!...”
No esboço acima vemos a entrada pela Estrada do Sobradinho, possivelmente correspondente à Estrada Velha Botucatu-Rubião Jr., que acompanhava o espigão e não o vale, como faz a atual.
O “pequeno boqueirão” deve ser aquele existente entre uma das nascentes do Córrego Desbruado (vertente do Rancho Queimado na escritura) e a nascente de um afluente de margem direita do Água Fria, junto à atual Rodovia Marechal Rondon, lado direito de quem vai para São Paulo (na escritura, “vertente mais de cima”, com relação ao ponto 9, nascente do Tanquinho, como veremos adiante, no tópico 10).
2 “...donde houver um rancho queimado no lado direito...”
Diz José Joaquim Barbosa de Carvalho, segundo a revista “A Cruzada” citada, página 5, que a cabeceira do Rancho Queimado fica onde houve a olaria dos Pagnozzi. Antigos moradores de Botucatu foram unânimes em localizar tal olaria nas nascentes do Córrego Desbruado (vertente do rancho queimado, na escritura).
3 “...e descendo-se desta vertente do rancho queimado abaixo, pelo veio d’água, sempre pela água mais acostada do rincão do campo...”
Aqui estamos descendo o Córrego Desbruado, afluente de margem esquerda do Lavapés.
4 “...até altura que faz quadra procurando o rumo da porteira da contenda...”
Isto é, descendo agora o Lavapés, como afirma José Joaquim em seu depoimento (ribeirão dos Costas ou da Cidade, como consta).
5 “...porteira da contenda...”
Localizada na esquina Moraes Barros com Riachuelo (Amando de Barros) por José Joaquim, ou na esquina com a Velho Cardoso, como parece mais correto. Vemos que o depoente localiza as terras doadas junto ao Lavapés.
6 “...e por esta adiante...”
Isto é, da porteira da contenda em diante, seguindo aproximadamente o traçado da atual rua Velho Cardoso (segundo Hernâni Donato em “Achegas para a História de Botucatu”, 3ª. Edição transcrita, 1985, página 55).
7 “...até bater na primeira vertente do lado esquerdo...”
Isto é, subindo pelo rumo da Porteira da Contenda (Velho Cardoso ou Moraes Barros) até bater na primeira vertente do lado esquerdo. No caso, o ribeirão Tanquinho, que vem da esquerda de quem segue o rumo da porteira.
8 “...e subindo por esta vertente acima até sua cabeceira...”
Subindo o Tanquinho até sua nascente.
9 “...e desta cabeceira tirar-se-á uma linha reta...”
10 “...até a cabeceira de outra vertente mais de cima, cuja cabeceira ao lado esquerdo far-se-á quadra e tirar-se-á uma linha reta...”
Como se vê no esboço que apresentamos: numa linha reta que povoa pela nascente de um afluente de margem direita do Água Fria, que fica próxima da nascente do Desbruado (nascente do rancho queimado, na escritura).
11 “...a bater na mesma vertente do rancho queimado...”
Córrego Desbruado.
Após tais considerações, não queremos afirmar peremptoriamente que este esboço apresenta o delineamento descrito na escritura de doação, mas apenas argumentar que este traçado se encaixa satisfatoriamente nos termos dessa escritura, e em consonância com o depoimento de um antigo e sabidamente idôneo cidadão, que habitou a vila de Botucatu desde 1955; e mais, em perfeito acordo com a geomorfologia local.Elaboramos essas considerações para tentar rebater uma hipótese contrária, ventilada pelo insigne historiador botucatuense João Carlos Figueiroa, em artigos publicados no jornal “Diário da Serra”, de 08 a 18 de abril de 2006, intitulado “História da História de Botucatu”.
Inicialmente, queremos louvar o trabalho incansável que esse autor tem desenvolvido no estudo do passado botucatuense, esmiuçando detalhes, delineando com clareza alguns pontos obscuros de nossa história. Foi também com admiração que lemos este seu último trabalho, acima citado, prosseguindo na sua obra de esclarecimento, mas nos permitimos algumas considerações, também de cunho esclarecedor.
Segundo João Carlos Figueiroa, as terras doadas por José Gomes Pinheiro, em 1843, teriam seu início nas cabeceiras da Água Fria. Consultando um mapa de Botucatu (apresentado no fim deste trabalho), verificamos que essas nascentes estão bem distantes da cidade atual, junto ao Jardim Santa Elisa. O Rancho Queimado, portanto, estaria ali localizado. Mas José Joaquim Barbosa de Carvalho diz que a cabeceira do Rancho Queimado ficava onde houve a olaria dos Pagnozzi, isto é, nas cabeceiras do Córrego Desbruado, junto à cidade atual e não tão distante, como quer João.
Acompanhemos os tópicos por nós anteriormente apresentados, mas já agora sob o enfoque de João:
1 “...pequeno boqueirão entre duas vertentes!...”
Diz João Carlos que “o único boqueirão que ela (estrada do Sobradinho) poderia e deveria contornar é o boqueirão conhecido, hoje, como o do condomínio “Vale do Sol”. O Vale é o único boqueirão daquelas redondezas que tem dentro de si duas nascentes”. E mais: “O córrego Água Fria forma-se no boqueirão (ou tem ali suas nascentes)”.
Mas estranhamente João, no item XVIII de seu trabalho, apresenta uma segunda hipótese, contrariando toda sua argumentação anterior, e isto porque percebeu que não poderia fechar o perímetro das terras doadas nas cabeceiras do Água Fria! Vide mapa no fim deste trabalho, para perceber-se o perímetro esdrúxulo formado por sua argumentação.
2 “...donde houver um rancho queimado no lado direito...”
Isto é, o rancho queimado ficava junto ao boqueirão entre duas nascentes.
3 “...e descendo-se desta vertente do rancho queimado abaixo, pelo veio d’água, sempre pela água mais acostada do rincão do campo...”
Aqui, sem comentários, pois o Rincão do Campo poderia estender-se até as margens do Água Fria.
4 “...até altura que faz quadra procurando o rumo da porteira da contenda...”
Aqui, também sem comentários, pois poder-se-ia, mesmo a partir do Água Fria, tomar o rumo da Porteira da Contenda.
5 “...porteira da contenda...”
Localizada por José Joaquim Barbosa de Carvalho na altura da Moraes Barros, esquina da Riachuelo, e, por Hernâni Donato, na altura da Velho Cardoso. De qualquer modo, próxima ao Lavapés.
João Carlos, no item XII, de sua argumentação, apresenta um trecho da Ação de Manutenção impetrada por José Gomes Pinheiro e sua esposa (AA: autores) contra os herdeiros de Joaquim Costa Serra: “...que os AA jamais comentaram que na restinga, que é vista da Serra, até a altura da Porteira, alguém arranchasse...” E conclui, a partir daí, que a porteira podia ser vista da Serra (Morro de Rubião)!
Mas o texto diz apenas que a restinga era vista da Serra, não necessariamente a porteira. Esta era o limite da restinga onde os autores não permitiam que se arranchasse, isto é, que se possasse. Apenas isso.
Além do mais, existiam duas porteiras, a velha e a nova, não se podendo dizer, no caso, à qual se referia o texto.
Essa argumentação serve também para rebater as divagações de João, no tópico XXII de sua exposição.
6 “...e por esta adiante...”Da porteira da contenda adiante: João Carlos coloca essa porteira entre o Água Fria e o Tanquinho, argumentando que podia ser vista do Serro (Morro de Rubião), mas vimos no item 5 que o texto da Ação de Manutenção não permite que se conclua isso, com certeza. E tal conclusão contraria o depoimento de José Joaquim Barbosa de Carvalho, que coloca tal porteira na altura da esquina Moraes Barros com Amando de Barros, entre o Tanquinho e o Lavapés, o mesmo fazendo Hernâni Donato, mas na esquina Velho Cardoso com Amando de Barros.
7 “...até bater na primeira vertente do lado esquerdo...”
Aqui, o autor coloca, como nós, o Tanquinho como primeira vertente, mas, contrariando os termos da escritura, o coloca do lado direito e não do esquerdo, pois inverteu o sentido do delineamento de anti-horário para horário, transformando a esquerda em direita! Vide mapa no fim destes comentários.
Vai aqui uma explicação geomorfológica: a vertente, ou curso d’água, vem de montante, suas nascentes, correndo para jusante, direção de sua foz. Quando se diz: ...”até bater na primeira vertente do lado esquerdo”, diz-se “que vem do lado esquerdo”, e então se diz que um afluente é de margem esquerda ou direita, segundo essa direção. Mas João inverte este conceito elementar da geomorfologia, propondo que: “...a margem esquerda do Lavapés é a que fica do lado do Bairro Alto...”; e mais: “não é um critério comum, mas existe”. Existe onde? Por que contrariar os termos da escritura? Só para fazer ali encaixar-se numa idéia?
8 “...e subindo por esta vertente acima até sua cabeceira...”
Sem comentários, pois estamos subindo o Tanquinho, tanto em nossa interpretação, quanto na de João Carlos.
9 “...e desta cabeceira tirar-se-á uma linha reta...”
Da nascente do Tanquinho.
10 “...até a cabeceira de outra vertente mais de cima, cuja cabeceira ao lado esquerdo far-se-á quadra e tirar-se-á uma linha reta...”
A escritura está se referindo a uma vertente mais de cima, em frente à cabeceira do rancho queimado, isto é, as duas nascentes estão próximas, como propusemos em nosso esboço (tópicos 10 e 11). Em frente, defronte, e não na distância de mais de 2 km, como quer João Carlos em sua primeira hipótese. Então, percebendo a incongruência, João lança uma segunda hipótese (item XVIII de sua argumentação), que não inicia as terras doadas nas cabeceiras do Água Fria, mas num afluente de margem direita deste, contrariando tudo que disse anteriormente sobre essas cabeceiras (item VI), e o pequeno boqueirão (item VII de sua exposição).
Nesta segunda hipótese, destruidora de longa argumentação da primeira, João coloca o rancho queimado onde o colocamos, só que, ao invés de seguir o sentido anti-horário, que adotamos, segue o sentido horário, esbarrando numa dificuldade insuperável: a escritura fala “até bater na primeira vertente do lado esquerdo”, e João toma a direita para subir o córrego Tanquinho, pois havia invertido o sentido de seu trajeto. João foi na contra-mão, tomando a esquerda da escritura como direita.
11 “...a bater na mesma vertente do rancho queimado...”
Vimos, na exposição do delineamento por nós proposto, que essa “vertente mais de cima” pode ser o afluente de margem direita do Água Fria (vide esboço e tópico 10 de nossa exposição).
Fecha-se o ciclo, ou perímetro das terras doadas, “fazendo quadra”, isto é, fechando o quadro, numa figura geométrica aproximadamente quadrangular ou retangular. Nosso delineamento “faz quadra”, fechando o perímetro.
O delineamento proposto por João Carlos não faz quadra, pois se tomarmos uma linha reta da cabeceira do Tanquinho até as cabeceiras do Água Fria, saímos do vale daquele, transpomos o espigão (divisor de águas, Rodovia Marechal Rondon), acompanhamos o Água Fria, rio acima, quase tangendo suas águas, na face sul do Vale do Sol, prosseguindo ainda até as suas nascentes, num percurso incrível de mais de 2 km. O perímetro proposto por João Carlos termina em ponta, formando uma figura esdrúxula.
Os dois diferentes perímetros (o nosso e o de João Carlos Figueiroa) podem ser confrontados no mapa constante no fim deste trabalho. O mapa relativo ao perímetro de João Carlos é o de cima; o nosso, o de baixo.
Aceitamos qualquer objeção à nossa proposta de delineamento da área doada por José Gomes Pinheiro, mas tal objeção deve respaldar-se em hipótese cientificamente sustentável. A História é uma ciência, com metodologia própria, e não deve ser abordada fora dessa metodologia. Se temos em mãos provas históricas, devemos estabelecer a hierarquia dessas provas. Se tentarmos uma interpretação histórica, isso deve ser feito cautelosamente, com atenção constante às provas apresentadas e aos conhecimentos de outras disciplinas, aplicáveis a essa interpretação. Por exemplo, a Geografia.
Os documentos seguintes (também mostrados no livro “As Primeiras Fazendas da Região de Botucatu”) são apresentados como complemento de nossa argumentação, contra a hipótese de João Carlos Figueiroa.
Comentário ao Documento 98A:
Há, nesse documento, um trecho importante: “...Existe nesta Vila indivíduos que sem formalidade alguma fecharam com madeira..... terreno pertencente ao Patrimônio desta Vila o qual terreno foi por um particular doado a Senhora de Santa Anna...”.
Assim, ficamos sabendo que havia um terreno doado por um particular ao Patrimônio da Vila de Botucatu (16/12/1859).
Comentário ao documento 98:
Também aqui um trecho muito importante: “...esta Vila está colocada em terrenos doados pelos herdeiros de Joaquim da Costa Abreu, cuja doação particular não existe título em nosso poder... e contíguo a esse terreno é o doado pelo Capitão José Gomes Pinheiro...”
Então sabemos que a vila de Botucatu estava colocada em terrenos doados pelos herdeiros de Joaquim da Costa Abreu, havendo ainda, contíguo, um terreno doado por José Gomes Pinheiro. Ora, por que iriam os vereadores citar a doação de Gomes Pinheiro se ela não fizesse parte da vila? A vila era pequeniníssima nesse ano de 1860. Se as terras doadas por José Gomes Pinheiro estivessem, como quer João Carlos Figueiroa, entre o Tanquinho e o água Fria, estariam completamente fora da vila, que se resumia a dois pólos: a capela de Santana (Praça Coronel Moura) e a capela de Santa Cruz (Bosque).
As terras doadas por José Gomes Pinheiro estavam, sim, no patrimônio que formou a Vila, como veremos no documento seguinte.
Comentário ao documento 20A:
Vemos, claramente, que o título em que se funda a legitimidade dos terrenos da vila é aquele de doação feita por José Gomes Pinheiro. Isto é, a vila estava assentada, pelo menos em parte, nas terras doadas pelo Capitão.
Se essas terras estivessem localizadas entre o Tanquinho e o Água Fria, como quer João Carlos Figueiroa, então não faziam parte da vila! Sabe-se que esta região só foi ocupada, como parte da vila, nos fins do século XIX! E o documento 20A é bem claro: as terras doadas faziam parte da vila, e a escritura de doação se constituía no ÚNICO documento para provar a legitimidade em terras onde se localizava a vila!
Comentários ao documento 20:Diz um trecho deste documento: “...o título ou disposições legais em que se funda (a Câmara) sobre os terrenos desta Vila é o título de doação feita pelo finado Capitão José Gomes Pinheiro...”.
Então os terrenos da vila de Botucatu, pelo menos em parte, eram as terras doadas pelo Capitão. A lógica dessas declarações, contidas nesses documentos, é irretorquível! Figueiroa claramente se enganou, ao colocar fora de Vila as terras doadas pelo Capitão.
Em outro trecho desse documento, lemos: “...Além do terreno doado pelo finado Pinheiro foi doado mais um pedaço de terreno a Nossa Senhora Sant´Anna pelos herdeiros de Joaquim Costa Abreu, cuja doação particular não existe título em nosso poder e em cujo terreno acha-se situada maior parte desta povoação, e matriz, ignorando-se com que condições...”.
Então a maior parte da pequenina vila estava em terras doadas pelos herdeiros de Joaquim Costa Abreu. A maior parte, não TODA ela!
Apresentamos abaixo o esboço das terras doadas para patrimônio da vila. Foi a partir do primeiro pólo (Praça Coronel Moura) que ela começou a se formar. Vemos que da Água da Boa Vista até a Praça Coronel Moura poderiam estar as terras da doação dos herdeiros de Costa. E aí estava a maior parte da vila, quase circunscrita a essa praça. Quando surge o segundo pólo, no Bosque, já estávamos em terras doadas pelo Capitão.
Se a informação de José Joaquim Barbosa de Carvalho estiver correta, então a parte doada pelos herdeiros do Costa iria da Praça Coronel Moura até a Moraes Barros. Se valer a hipótese de Hernâni Donato, então essa doação iria da praça até a Velho Cardoso. Digo isto porque o marco divisório era a porteira da contenda, localizada por esses autores em diferentes pontos.
ConclusãoA fonte histórica mais importante para interpretar-se a doação de José Gomes Pinheiro é a própria escritura de doação, tomada termo por termo, sem torcer-lhes o significado (tomando direita como esquerda, como por exemplo).
Depois vem o depoimento de José Joaquim Barbosa de Carvalho. Mesmo que possamos criticar alguma afirmação sua, não podemos desprezar seu inteiro teor, que consiste na única informação direta sobre o delineamento das terras doadas, fora a escritura. E percebemos claramente que os termos desta batem com o depoimento daquele.
De posse dessas provas, documental e testemunhal, que estão em consonância, lançamos mão de conhecimentos da geomorfologia local. Quando tudo isso bate, temos então uma hipótese cientificamente sustentável.
Por outro lado, se nos desviamos de termos da escritura, se desprezamos o depoimento de um cidadão idôneo, altamente respeitável, e se não prestamos a devida atenção em detalhes da geomorfologia local, então não estamos apresentando uma hipótese cientificamente sustentável.
Obs.: O esboço geográfico inferior (pontos 1 a 11, entre os rios Tanquinho e Lavapés), que segue o sentido anti-horário, é o proposto pelos autores deste artigo.
